MP registra alta demanda criminal

Maior parte dos processos que chegam ao Ministério Público, da comarca de São José do Cedro, estão relacionados à área criminal. A informação é da promotora de Justiça, Mariana Mocellin. Segundo ela, a atuação se dá em quatro áreas: criminal, de maior demanda; infância e juventude; moralidade administrativa e meio ambiente.
Ela explica que isso se deve a existência de uma unidade prisional, que exige um acompanhamento quase que mensal dos processos criminais de cada apenado. Além disso, o município também possui o Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep).
Mariana frisa que, seguido da área criminal, o Ministério Público mais se manifesta em ações envolvendo alimentos, guarda e aplicação de medida protetiva relativas a crianças e adolescentes. Ela adianta que, neste ano, o retorno às atividades está sendo marcado pelo acompanhamento de situações como o retorno às aulas presenciais, seguindo os protocolos de biossegurança e o direito de os pais permitirem, ou não, o retorno de seus filhos à escola.
"Deixo claro que é necessário que os pais avaliem as escolas, conheçam os planos de contingência por que por mais que o ensino remoto seja bom não substitui a presença física", observa relembrando que a rede estadual deve retomar as aulas presenciais no dia 18 de fevereiro. Os municípios tem autonomia para decidir a data de início na rede municipal.
Segundo a promotora, nas regiões classificadas como nível gravíssimo para Covid-19 será permitido aula presencial para 50% de ocupação, nas demais classificações não há limitação desde que todas as regras sanitárias sejam seguidas. "Vale lembrar que os pais que optarem apenas pelo ensino remoto terão que assinar um termo de responsabilidade, que será renovado a cada 15 dias, a fim de garantir o desenvolvimento das atividades”, finaliza.