Setor direciona trabalhos a regulamentação de lotes

O Setor de Habitação de São José do Cedro, que funcionava junto a Secretaria de Obras, agora atende no piso térreo da prefeitura, junto com o setor de identificação e vigilância sanitária. A diretora de Habilitação, Jânia Nilsson, afirma que desde os primeiros dias de janeiro há trabalhos voltados a regularização de lotes, alguns deles, já em fase adiantada para que os proprietários tenham acesso às escrituras.
São processos que iniciaram na administração passada e que seguem para os trâmites em cartório. Mas, também há uma série de moradores buscando por informações sobre os documentos necessários e os custos para regularização feita através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A diretora destaca que após o interesse dos proprietários em buscar a regularização é feita uma análise dos documentos pelo setor de engenharia. Em seguida, são juntados documentos e feitas medições no local.
Ela explica que no município, existem problemas em algumas áreas pontuais, principalmente em loteamentos que possuem apenas uma matrícula, mas, várias construções. Atualmente, são seis lotes que estão aguardando a assinatura do engenheiro da Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (ADEHASC) para finalização. Jânia ressalta que o processo está sendo ágil e é bastante interessante para as famílias que poderão acessar programas, fazer investimentos e vender o imóvel. Além disso, o poder público poderá realizar obras e outras melhorias, conforme a demanda do local.