22/05/2023 às 15h41min - Atualizada em 22/05/2023 às 15h41min
Casamentos homoafetivos quase triplicam em 10 anos em SC
Estado teve o quarto maior número de uniões civis desde que oficialização passou a ser permitida no país
Região
Santa Catarina registrou 3,8 mil casamentos homoafetivos nos 10 primeiros anos de permissão para a união civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil. O número deixa o Estado como o quarto do país na lista de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em maio de 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios de todo o país a oficializar casamentos entre pessoas homo ou bissexuais. A norma seguia entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que dois anos antes havia proibido negar o direito à união. Antes da orientação do CNJ, no entanto, cartórios precisavam de autorização judicial para poder formalizar esses matrimônios.
Nesses 10 anos, o número de casamentos homoafetivos em SC quase triplicou, aumentando 177%. No primeiro ano de permissão, em 2013, o Estado teve 207 uniões civis celebradas entre pessoas do mesmo sexo. Em 2022, o número foi de 575, o recorde do período.
Em 2023, somente entre janeiro e o início de maio, já foram contabilizados 167 matrimônios entre homo ou bissexuais nos cartórios catarinenses.
Os números são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, que representa os cartórios de registro civil do país.
Entre esses registros, há uma pequena diferença em favor da união civil entre homens em relação às mulheres. Foram 2 mil casamentos celebrados entre pessoas do sexo masculino, contra 1,8 mil do feminino.
O número de casamento homoafetivo representa pouco mais de 1% dos casamentos entre heterossexuais formalizados neste mesmo período. Desde 2013, SC teve 327,1 mil casamentos heteroafetivos registrados nos cartórios.
O aumento no número de casamentos homoafetivos acompanha o que é registrado no país. Desde 2013, o Brasil contabilizou 76 mil uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Entre 2013 e 2022, o aumento foi de 250%, passando de 3,7 mil para 12,9 mil.
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