Palma Sola é contemplada com R$ 350 mil

Na última quarta-feira, dia 29 de dezembro, o vice-prefeito de Palma Sola, Marcio Sansigolo (PL), junto do secretário de obras e infraestrutura, Moacir Sansigolo (PL), estiveram em Florianópolis, participando de um evento no Centro Administrativo do Governo de Santa Catarina. Durante o evento, o governador Jorginho Mello (PL) anunciou o pacote milionário para auxílio às cidades castigadas pelas chuvas. Durante o evento, foi apresentado também o cronograma de pagamento das TEVs (Transferências Especiais) e convênios.
Conforme o anuncio, R$ 150 milhões serão repassados aos municípios de forma conjunta pelos poderes: o Governo do Estado é responsável pelo repasse de R$ 84 milhões, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) por R$ 30 milhões, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal de Contas Estadual (TCE/SC) por R$ 13 milhões cada um e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai destinar mais R$ 10 milhões, totalizando R$ 150 milhões. “Desse montante, Palma Sola vai receber R$ 350 mil, para ações emergenciais em decorrência das chuvas”, informa Marcio.
Ainda conforme ele e Moacir, para garantir uma divisão justa e contemplar todos os municípios afetados pelas catástrofes climáticas de 2023, o Estado criou um índice para cada município, baseado em questões como ter decretado, ou não, situação de emergência ou estado de calamidade pública, número de habitantes, atendimentos de emergência, de infraestrutura e humanitário, entre outros. Conforme estes critérios, Rio do Sul será a cidade que mais receberá recursos, em torno de R$ 5 milhões, enquanto Palma Sola e outros 147 municípios menos afetados receberão R$ 350 mil.


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