Palma Sola recebeu Ponto de Inclusão Digital

Os moradores de Palma Sola, no Extremo Oeste, foram beneficiados com o quarto Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário de Santa Catarina. A solenidade de instalação aconteceu na Casa da Cidadania, na noite da última terça-feira, dia 16. O evento teve início às 19h e contou com a presença de autoridades locais e da comunidade, além do presidente do PJSC, desembargador Altamiro de Oliveira. Com o novo atendimento, a população poderá resolver as demandas judiciais sem precisar se deslocar a Anchieta, onde fica o fórum da comarca.
O PID, como também é conhecido, funciona em uma sala da Casa da Cidadania, local construído pelo PJSC e mantido pelo município. O espaço conta com computador, cadeiras e mesa. Todas as sextas-feiras haverá um servidor do fórum para atender e auxiliar os jurisdicionados de Palma Sola no horário de expediente do fórum – das 12h às 19h. Em Botuverá, Nova Trento e Canelinha o PID já está em funcionamento.
Dentre os atendimentos realizados, destacam-se audiências, Balcão Virtual, consultas processuais, triagem em demandas pré-processuais, nomeação de advogados dativos, atermação, informações e orientações em geral. O público atendido, geralmente, é composto de idosos, pessoas carentes, sem acesso à internet ou sem conhecimento de tecnologia e que não poderiam se deslocar até o fórum das comarcas-sedes por questões financeiras ou falta de transporte público.
“Palma Sola é um município regionalmente importante e de considerável atividade econômica, o que acarreta consequentemente demandas jurídicas, além de ter população e índices equivalentes a sedes de comarca do Extremo Oeste. A iniciativa de aproximação do Poder Judiciário da comunidade, com o deslocamento de competentes servidores do quadro semanalmente, portanto, é muito oportuna e representa valioso incremento na qualidade do serviço público e no atendimento às demandas existentes”, considerou o juiz diretor do foro da comarca de Anchieta, Yuri Lorentz Violante Frade.
A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca maximizar o acesso à Justiça e resguardar os excluídos digitais em municípios que não são sede de comarca para atendimentos e realização de atos processuais, sem a necessidade de deslocamento até a cidade-sede da comarca. Com mais de 7.600 habitantes, Palma Sola fica a quase 30 quilômetros de distância do município de Anchieta.
O PID vai democratizar o acesso à justiça, com destaque para o atendimento a idosos, pessoas carentes, sem acesso à internet ou sem conhecimento de tecnologia e que não poderiam se deslocar até o fórum das comarcas-sedes por questões financeiras ou falta de transporte público.
O prefeito municipal, Cleomar Mantelli, também manifestou sua satisfação com o novo órgão. Na sua opinião, o PID vai aproximar ainda mais o Judiciário da população local. “Oferecer este serviço também vai auxiliar muitas pessoas que têm dificuldades com as ferramentas digitais, principalmente aqueles mais idosos”, exemplificou. “Nossa fala é de agradecimento por esta parceria”, resumiu. O alcaide prometeu para breve implantar um estacionamento capaz de atender servidores e usuários do posto, sediado na Casa da Cidadania, local construído pelo PJSC e mantido pelo município.

PID foi solicitado por advogada palmassolense
A advogada palmassolense, Poliana Santolin, foi a solicitante do PID. A solicitação foi motivada pela necessidade de realizar melhorias nos aparelhos de som e vídeo da Casa da Cidadania. Conforme relata Poliana, durante as audiências digitais, muitas vezes não era possível ouvir o cliente, lembrando que, nem todos os clientes conseguem se deslocar até a Comarca de Anchieta para as audiências.
Quando essas melhorias na Casa da Cidadania foram solicitadas, a advogada soube do PID e solicitou, junto ao Poder Judiciário, sua implantação.
“A instalação deste Ponto de Inclusão Digital (PID) vai facilitar a integração de todos dos palmassolenses com dificuldades de acesso ao mundo virtual, temos idosos e pessoas simples que não estão familiarizadas com este mundo tecnológico. O PID vem para aproximar o cidadão da justiça. Vai ser uma ferramenta de grande importância para o acesso à justiça de forma prática e eficiente”. Poliana Santolin.
 
Benefício à APAE
Aproveitando a passagem pela cidade, o presidente do PJSC fez o repasse de R$ 27,6 mil à APAE Pequeno Guinter, de Palma Sola. O valor será investido na melhoria da sala de informática adaptada. A entidade foi beneficiada pelo projeto “PJSC + Social”. Os recursos são oriundos do pagamento de prestações pecuniárias. Os demais beneficiados do Estado serão agraciados em evento a ser realizado no próximo dia 22, em Florianópolis.


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