Mais 90 matrículas são entregues em Palma Sola

Na noite de segunda-feira, dia 26, a Secretaria de Assistência Social de Palma Sola realizou a entrega de 93 matrículas para famílias do bairro Palmares III e do Distrito Cerro Azul. A ação é de suma importância, pois garante às famílias o direito de posse sobre seus imóveis.
Com a matrícula, o proprietário pode vender ou transferir o imóvel com segurança jurídica, além de o imóvel obter condições de participar de financiamentos imobiliários e possuir maior valor agregado. Regularizado, o local também poderá ser ampliado e reformado conforme a legislação.
Dona Iracema Kellis, que mora no Palmares III há 24 anos, nunca teve documento que comprovasse posse de sua casa. “Nunca consegui ter documento. Agora sim, a minha casa é minha. Estou muito feliz”, afirmou.
Quem também recebeu a matrícula foi o pastor Mauro, que há 11 anos mora no Palmares. “Construímos a igreja, mas nunca tivemos um documento que nos desse a certeza que aquele imóvel era da igreja. Agora, com o documento em mãos, agradecemos ao pessoal da prefeitura e a todos que nos ajudaram. Eu fico mais tranquilo e acredito que todos os moradores também estão mais tranquilos. A partir de hoje todos podem falar com segurança que são donos de suas propriedades”, destaca Mauro.
Ao todo, 77 famílias e duas empresas, do Palmares III, receberam as matrículas de seus imóveis. O município já regularizou o Palmares I, que é a antiga COHAB e o Palmares II, que representa as casas que foram construídas em 2010. Outras 14 matrículas foram entregues no Distrito Cerro Azul, entre os imóveis regularizados estão a Mitra, a Escola Estadual Catharina Seger, o Salão Comunitário e o campo do Distrito. Desde o início do projeto de regularização fundiária, mais de 480 matrículas foram entregues em Palma Sola.
A regularização foi realizada em parceria com a ADEHASC (Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina), através da Lei de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Todo o processo para obter a documentação das famílias e regularizar mais estes 93 imóveis começou em agosto de 2023. “Levamos seis meses para concluir esse processo de regularização, normalmente são 12 meses. Atendemos mais de 280 municípios em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná e não me recordo de um processo de regularização que tenha ocorrido tão rápido como aqui no Palmares III. Isso é mérito do trabalho em conjunto entre as famílias e a Secretaria de Assistência Social”, enfatizou Djalma Morell, presidente da ADEHASC.
Estiveram prestigiando a entrega das matrículas, o prefeito em exercício, Marcio Sansigolo e o secretário de Administração, Antônio Schauren. Ambos parabenizaram as famílias por mais esta conquista, elogiando ainda, o trabalho desempenhado pelo secretário de Assistência Social, Ivanor de Moura.
“Sabemos o quanto o Ivanor se empenhou para que estes e tantos outros imóveis fossem regularizados. A partir dessa regularização as famílias têm a posse de seus imóveis garantida, inclusive com todas as metragens de terreno e edificação, com isso anuncio que para o ano que vem teremos a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana). É algo necessário para que possamos continuar investindo em pavimentação, lixeiras, e trazer melhorias para o bairro. O sonho é trazer uma praça, um espaço de lazer e vou buscar recursos para isso”, informou Marcio.
O secretário Schauren relatou que foi uma das pessoas que duvidou que a regularização pudesse ser realizada de forma tão ágil. “No Cerro Azul temos pessoas que há oito, dez anos, tentam regularizar e agora, em seis meses mais de 90 imóveis foram regularizados, isso é muita coisa”.
Por fim, o secretário Ivanor agradeceu à todas as famílias, os funcionários da Secretaria de Assistência Social e as pessoas que colaboraram para que mais essa etapa da regularização fundiária fosse possível.


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