Município de Palma Sola declara estado de emergência

No dia de ontem, 2 de abril, o município de Palma Sola, através do decreto 203/2024, declarou situação de emergência de saúde pública, em razão da epidemia de dengue. O município registrou 43 focos de coleta do mosquito Aedes Aegytpi, transmissor dos vírus da dengue, febre Chikungunya e zika vírus.
O decreto considera a necessidade de reforço das medidas de controle vetorial, com a eliminação de recipientes com água e tratamento químico focal, a fim de reduzir índices de infestação e, consequentemente, a curva de transmissão, além da a necessidade de preparar os serviços de saúde para o aumento na busca de atendimentos por pessoas com suspeita da doença.
Através do decreto os agentes públicos ficam autorizados a realizar ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, nos casos de situação de abandono, negativa de acesso ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.

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