Pela primeira vez o Brasil celebrará oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Em 20 de novembro, o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra será reconhecido em todo o país, uma conquista histórica sancionada em dezembro de 2023 pelo presidente Lula Inácio da Silva. A proposta, originária do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e relatada por Paulo Paim (PT-RS), reforça o combate ao racismo e a discriminação, oferecendo um dia dedicado para reflexão e ao reconhecimento da resistência negra no Brasil.
Para o senador Paim, a criação do feriado nacional representa uma oportunidade para promover um debate crítico sobre o racismo. “O Dia do Zumbi e da Consciência Negra é um símbolo essencial para uma análise reflexiva. Racismo, preconceito e discriminação se combatem com a cidadania e direitos que elevem a qualidade de vida de todos”, afirmou o parlamentar. Ele destacou ainda que este marco deve inspirar toda a população a lutar contra o preconceito.
No dia 19 de novembro, o Senado realizou uma sessão especial em homenagem ao feriado, discutindo avanços e desafios ainda presentes na luta por igualdade. A cerimônia destaca a relevância histórica de Zumbis dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, uma das maiores e mais resistentes comunidades de escravos fugidos durante o Brasil Colonial. Zumbi, assassinado em 1695, é lembrado como símbolo da busca por liberdade e resistência contra a operação.
Implicações do Feriado Nacional
Com a nova legislação, o Brasil terá três feriados nacionais em novembro:
02 de novembro: Dia de Finados
15 de novembro: Proclamação da República
20 de novembro: Dia Nacional do Zumbi e Consciência Negra
A partir de 2024, o feriado será marcado por um fechamento total ou parcial de escolas, bancos, empresas e repartições públicas em todo o país, com apenas os serviços essenciais funcionando normalmente.
Este novo feriado nacional, além de ser um reconhecimento simbólico, representa uma conquista significativa para os movimentos negros e antirracistas do Brasil, reforçando a importância de uma sociedade mais igualitária e comprometida com os direitos humanos.
Contexto histórico e legado de Zumbi do Palmares
Zumbi é reconhecido por liderar o Quilombo dos Palmares, uma comunidade que chegou a abrigar cerca de 20 mil pessoas, a maioria escravos fugidos das plantações de cana-de-açúcar na Bahia e em Pernambuco. O quilombo resistiu por quase um século antes de ser destruído em 1694, um ano antes da morte de Zumbi. A data de sua morte, 20 de novembro, passou a ser vista como um marco da resistência negra e é celebrada desde 1971, quando o Grupo Palmares, em Porto Alegre, realizou uma série de eventos em sua homenagem. Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) reforçou a importância da data, que se consolidou como um símbolo na luta antirracista.]
Antes de se tornar feriado nacional, o Dia da Consciência Negra já era comemorado em cerca de 1,2 mil cidades, incluindo estados como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.