Além da possibilidade de um juiz titular na Comarca, há a possibilidade de elevação para vara final. Estiveram presentes na viagem o vice eleito Antônio Teixeira (União) e a vereadora Suzi Teske (PT). A prefeita municipal de Campo Erê, Rozane Moreira (PT) esteve neste mês em Florianópolis-SC e em Balneário Camboriú-SC, cumprindo agenda. Ela esteve acompanhada do vice-prefeito eleito, Antônio Teixeira (União), e de vereadores. Dentre os assuntos tratados durante a viagem, o principal foi o pedido de um juiz titular para atender a crescente demanda judicial na Comarca de Campo Erê.
A prefeita municipal destaca que desde a saída do Juiz Dr. André Luiz Bianchi, em 2014, a Comarca vem enfrentando a constante rotatividade de magistrados. Durante esse período, a Comarca foi atendida por mais quatro juízes titulares e outros substitutos, mas desde março deste ano está sem um Juiz titular, e não há previsão para designação.
Além disso, esse é um pedido da comunidade campoerense que reclama à prefeita e aos vereadores, que por conta de não ter um juiz muitas sentenças acabam demorando, processos como de separação, guarda compartilhada, inventários.
“Causas mais simples, mas que são processos que dependem de sentença e que ficam muito tempo tramitando por não ter um juiz. E os advogados também ficam com casos paralisados, por um longo período e a sociedade em si tem sempre a impressão de estar desprotegida”, relata Rozane.
Para mostrar a importância de um juiz titular, a vereadora Suzi Teske (PT), buscou junto com a comunidade assinaturas para um abaixo assinado. Esse movimento foi realizado para demonstrar o interesse dos campoerenses em ter um juiz que crie vínculos com a comunidade, que conheça os processos e consiga dar respostas mais rápidas.
Atendendo o pedido que visa melhorar o desenvolvimento campoerense, a prefeita e a vereadora Suzi, foram acompanhadas pelo assessor jurídico, do gabinete do deputado Fabiano da Luz (PT), até a audiência no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde foram bem recebidas e ouvidas com atenção. Eles saíram esperançosos da possibilidade de a partir de janeiro de 2025 ter um juiz titular na Comarca, além da possibilidade de elevação para vara final. Atualmente a Comarca municipal é a vara inicial, a prefeita explica que devido a esse fator os juízes ficam por pouco tempo.
“Quando um juiz fica mais de um ano na comarca, até dois anos, ele vai criando um vínculo e um compromisso maior com a comunidade. Caso contrário, ele responde de longe e acaba ficando muitos processos à mercê e demora essa resposta que a comunidade precisa”, declara Rozane Moreira.
Ela acrescenta que o juiz irá avaliar os processos, as provas, mas percebe que há um compromisso maior com o desenvolvimento da comunidade e com a resposta rápida, quando ele fica por mais tempo no município.
Outras agendas Rozane e Antônio, junto com os vereadores, cumpriram outras agendas. Uma das agendas destacada pela prefeita é que haja a reversão de um terreno do Estado para o município. O terreno indicado fica próximo do ginásio que está sendo construído no bairro São Francisco, próximo do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar.
Rozane conta que esse terreno é do Estado e que o município já encaminhou o trâmite no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE) e que o projeto de lei está pronto para ser votado na Alesc.
O terreno visa beneficiar o município, principalmente por conta da obra do novo ginásio onde já foram investidos mais de R$ 2 milhões. O novo ginásio está na fase final, que são as aberturas e a instalação da quadra.
A prefeita informa que será uma quadra diferenciada, pois terá amortecimento embaixo da superfície do piso de madeira, tornando uma quadra padrão para receber jogos importantes e oficiais. Além disso, a rua também recebeu melhorias, a Administração investiu na drenagem, onde está sendo colocados tubos para fazer a parte híbrida e levantou significativamente a rua, que irá receber um pavimento em pedras irregulares na base do pedrisco:
“Um investimento importante que tem que estar pronto antes da inauguração do novo ginásio”, relata Rozane.
Outro pleito da agenda, foi a visita para saber o andamento da tramitação do recurso Recupera SC. Rozane afirma que o município ainda não foi contemplado com o recurso, mas que receberam um parecer favorável para que no ano que vem, o município consiga fazer um convênio para obter um recurso de R$ 350 mil, através do programa Recupera SC.
A prefeita relatou que outro pedido importante foi o recurso, que inclusive já está em portaria, para a praça municipal que será construída ao lado da Delegacia. Ela destaca que dificilmente voltam das viagens com a plena certeza dos resultados. Rozane explica que estão sempre apresentando novos pedidos que ficam para o ano seguinte.
“A minha próxima viagem vai ser à Brasília, ainda esse ano. Porque também temos que ir lá encaminhar as coisas para o ano que vem. A gente sabe que o orçamento e as indicações de parlamentares, são sempre de um ano para o outro, então agora também é a hora de garantirmos as coisas que virão para 2025. Os trabalhos continuam, para que a gente possa garantir um mandato com recursos, para conseguir executar aquilo que nos comprometemos no plano de governo”, concluiu a prefeita Rozane Moreira.
