A Câmara de Vereadores de Palma Sola irá promover nesta quinta-feira, dia 04, a partir das 19h, uma sessão itinerante que será realizada na Rua Coberta do município. A iniciativa, que busca aproximar a população do trabalho legislativo, será aberta ao público, com estrutura preparada para acomodar os presentes. Para quem não puder comparecer, a sessão será transmitida ao vivo pelo Facebook e YouTube da Câmara.
Na noite de ontem, dia 04, a Câmara Municipal de Vereadores de Palma Sola realizou uma sessão itinerante, com o objetivo de aproximar a população do trabalho legislativo. A iniciativa faz parte das programações da Semana da Pátria. O encontro ocorreu na Rua Coberta e reuniu membros da comunidade, secretários municipais e entidades.
Durante a sessão foram apresentados e aprovados por unanimidade 10 projetos de lei, entre eles, o Projeto de Lei Complementar nº 086/2025, que cria o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, estabelece o salário, altera cargos existentes e elimina posições da Fundação Cultural.
Além disso, a criação da nova Secretaria levará à extinção da posição de diretor presidente da Fundação Cultural, embora a fundação atual continue a operar por um curto período até a conclusão dos projetos em andamento.
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 088/2025, que reestrutura as Secretarias Municipais. O projeto de Lei nº 031/2025, que autoriza o poder Executivo a realizar o remanejamento de dotações orçamentárias em 2025.
Projeto de Lei nº 032/2025, que altera a Lei Municipal nº 2.028, de 26 de março de 2019, que estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar no município. O Projeto de Lei nº 033/2025, que autoriza o município a fornecer ajuda de custo para o transporte a entidades e atletas locais, para que possam participar de eventos representando o município palmassolense. Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza o poder Executivo a firmar um acordo de fomento com o Lions Clube de Palma Sola, para a aquisição e empréstimo de cadeiras de rodas motorizadas.
O Projeto de Lei nº 035/2025, que autoriza o poder Executivo a contratar uma operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural. O Projeto de Lei nº 036/2025, que autoriza o poder Executivo desenvolver ações de aporte, de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida.
Projeto de Lei 037/2025, que autoriza o poder Executivo a doar terrenos públicos e unidades habitacionais construídas, com o recurso do Programa Casa Catarina, para famílias em situação de vulnerabilidade social. Projeto de Lei nº 038/2025, que cria o programa Morada de Gente Feliz.
Segundo o presidente da Casa, Rafael Battisti (PP), conhecido como Pakito, a sessão itinerante é uma forma de descentralizar o Legislativo: “Você tira a estrutura da Câmara e leva para outros lugares. Neste caso, levamos para a Rua Coberta. Além de prestigiar as festividades da Semana da Pátria, é uma oportunidade de valorizar as comunidades e aumentar a transparência do trabalho dos vereadores”, explicou.
Pakito ressaltou que, além da pauta legislativa, a sessão itinerante é uma oportunidade para o público interagir diretamente com os vereadores: “É um evento maior, com convite a lideranças e à comunidade, permitindo que as pessoas conversem antes e depois da sessão, sugiram ideias e conheçam melhor o trabalho da Câmara”, afirmou.
A última sessão itinerante em Palma Sola ocorreu em 2018, no Distrito do Cerro Azul, durante a gestão do então presidente Clair Munaro [atual secretário de administração]. A iniciativa retorna agora como forma de integrar ainda mais a população às decisões do Legislativo municipal.
A sessão encerrou com o presidente Pakito convidando a comunidade para participar da 1ª Expo Palma Sola, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de outubro. A próxima sessão ordinária será realizada na Câmara de Vereadores na segunda-feira, dia 08.