Quem não emitir nota eletrônica corre risco de deixar a atividade agrícola

Hoje o município de Palma Sola tem cerca de 1200 produtores em atividade, porém apenas 354 (21%) estão habilitados para emitir a nota eletrônica. Mesmo habilitados, são poucos os produtores que estão de fato emitindo a nota fiscal. Os blocos de produtor têm data de validade, com isso, muitas famílias correm risco de abandonar a atividade agrícola contra a vontade.
“Dia 30 de junho é o prazo máximo para o produtor começar a emitir a nota eletrônica. A nota modelo A4, o bloco de produtor, não existirá mais, não terá validade. Quem ainda não se adequou pode se habilitar para emitir as notas. A partir de 2024, quem não se atualizou perderá seu cadastro, por meio de ofício, será dado baixa em todas as inscrições do produtor rural, será como se ele tivesse abandonado a atividade agrícola”, afirma o responsável pelo Setor de Blocos de Palma Sola, Paulo Suffredini.
A Secretaria de Agricultura de Palma Sola começou no ano passado, a realizar capacitações com os produtores rurais para que eles comecem a emitir as notas eletrônicas. Foram no total cinco capacitações em cinco comunidades e mais duas oficinas na Escola Estadual Catharina Seger, do Distrito Cerro Azul. No início do ano letivo o intuito é promover uma oficina também nas escolas da cidade.
“Não tem problema se participarem alunos da cidade, qualquer um pode emitir a nota eletrônica desde que tenha a senha e o login de acesso. Às vezes os pais são mais velhos, tem mais dificuldade com tecnologia e os filhos podem ajudar ou até mesmo emitir as notas”, enfatiza Paulo.
Menos de 21% dos produtores palmassolenses emitem nota eletrônica por terem dificuldade de se adaptar ao novo modelo de notas, receio em lidar com a tecnologia ou até mesmo por medo de errar. Ao mesmo tempo, Paulo conta que alguns produtores emitem notas eletrônicas há cinco anos.
“São os primeiros produtores que começaram a emitir as notas, desde que apresentamos essa possibilidade. Outros estão emitindo desde o ano passado. Conversando com eles, todos afirmam que não querem mais saber da nota de papel. Com a nota eletrônica acaba-se a contra nota, o produtor não precisa mais vir à prefeitura prestar contas do movimento econômico e validar notas”, ressalta ele.
Mesmo com as vantagens da nota eletrônica, o medo de errar é um grande empecilho para os produtores, mas Paulo explica que os erros tem conserto, basta estar atento aos prazos para alterações. Há um prazo de 24h, após a emissão, para cancelar a nota caso ocorra algum erro. Se esse prazo for perdido, em até 30 dias é possível fazer a devolução do produto e refazer a nota. Depois desses 30 dias não tem mais o que fazer.
“Não é difícil”, afirma Paulo. “Quanto antes o produtor começar a emitir as notas, mais rápido vai pegar o jeito. Quem tem dúvidas e dificuldades pode se dirigir ao setor de agricultura que eu converso, explico e mostro o passo a passo de como fazer. Se mesmo assim a pessoa não entender pode voltar aqui que ensinamos novamente, ou até mesmo por telefone e via sistema, acompanhar o processo de confecção da nota. Basta ficar atento aos prazos”.
E se o produtor perder seu cadastro por não emitir a nota fiscal? “Nós podemos consertar o problema, reativando esse cadastro por meio da documentação do produtor. Mesmo que tenhamos como contornar a situação, o ideal é não deixar chegar a esse ponto”, destaca Paulo.
Ele ainda pede que os produtores se dirijam à Secretaria de Agricultura até 31 de janeiro para prestar contas do bloco: “Mesmo quem migrou para a nota eletrônica precisa dar baixa no bloco e prestar contas do que está lá”.
Para quem já está utilizando as notas eletrônicas a dica é emitir nota de tudo. “Muitos produtores vendem frutas, hortaliças, geleias, uma ovelha e não tiram notas pois essa não é sua atividade principal e porque aumenta o movimento econômico e com isso precisa declarar Imposto de Renda (IR). Mas meu conselho é: tire nota de tudo e faça o IR mesmo que seja isento. Há um custo para fazer, mas o produtor vai estar amparado dentro da lei”, finaliza Paulo


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