19/01/2023 às 14h47min - Atualizada em 19/01/2023 às 14h47min
Adolescente que matou Gabrieli foi presa em flagrante
Discussão verbal evoluiu ao ponto de a adolescente, de 16 anos, apossar-se de uma faca e partir na direção da vítima
Campo Erê
Polícia Civil
Divulgação A Polícia Civil (PC) da comarca de Campo Erê, divulgou uma nota esclarecendo motivos que levaram a morte de Gabrieli Batistella.
Formada em enfermagem, Gabrieli tinha 29 anos e morava em Palma Sola. Ela está sendo velada na tarde de hoje, na casa mortuária e será enterrada às 16h30 no cemitério de Palma Sola.
Segundo o que foi apurado pela PC, a vítima estava na casa da avó, que reside na linha Caldato, interior de Campo Erê, residência esta, que fica em frente à casa da suspeita, uma adolescente de 16 anos.
Familiares da vítima e a mãe da adolescente estavam reunidos desde a manhã na residência da avó da vítima, que fica de frente para a casa da adolescente, fazendo bolachas e ingerindo bebida alcoólica, quando num determinado momento, durante a tarde, uma das filhas da mãe da adolescente foi até o local para chamá-la de volta à casa, ocasião em que teve início uma discussão, entre a adolescente e a vítima. A discussão verbal evoluiu ao ponto de a adolescente apossar-se de uma faca em sua residência e partir na direção da vítima (que estava na casa da avó), que foi atingida por um único golpe na altura do peito.
Gabrieli foi socorrida por populares, durante o trajeto o Corpo de Bombeiros assumiu o atendimento e apesar das manobras de ressuscitação, ela veio a óbito.
A polícia logo chegou ao local e por se tratar de flagrante de ato infracional cometido mediante violência à pessoa, a adolescente foi detida.
Consequências do crime De acordo com o Código Penal Brasileiro, jovens com menos de 18 anos são inimputáveis, ou seja, são incapazes de compreender a gravidade do delito. Assim, eles são julgados de uma forma diferente dos adultos.
“Quando um jovem menor de idade comete um ato, descrito como crime pelo Código Penal, seja ele furto, roubo, ferimento, atropelamento e até mesmo matar uma pessoa, ele é julgado pelo Juiz da Infância e da Juventude. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê pena máxima de até três anos para atos infracionais cometidos por adolescentes. Essa pena é medida socioeducativa em regime de internação”, explica a advogada campoerense, Juliane Silvestri Beltrame.
Segundo a advogada, quando as infrações são consideradas leves, o jovem é advertido pelo juiz na presença de seus responsáveis. Em caso de infrações consideradas graves, como por exemplo, violência ou grave ameaça, o jovem é “processado” e tem amplo direito de ser defendido por um advogado, sendo ele da família ou nomeado pela justiça.
“Caso o jovem seja considerado culpado, sua punição será prestar serviço de caráter educativo à comunidade ou podendo até ser internado. Em casos de flagrantes, o menor pode ser apreendido, porém, ele deve ser entregue aos responsáveis mediante compromisso de apresentarem o jovem para responder ao processo de julgamento. Quando um jovem menor de idade comete algum ato infracional, ao completar 18 anos, seu antecedente criminal é limpo e caso volte a cometer algum crime, ele será julgado como réu primário”, conclui Juliane.
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