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03/10/2023 às 15h00min - Atualizada em 03/10/2023 às 15h00min

DESCOBRINDO AS ESTRATÉGIAS DO DEVEDOR DE ALIMENTOS

JULIANE SILVETRI BELTRAME
Qual é a real situação do genitor devedor da pensão alimentícia? Essa é uma pergunta das mais intrigantes e enigmáticas para o genitor que tem a guarda e precisa custear as despesas do menor. Assim, é necessário adotar análises estratégicas com as provas tradicionais, bem como, perambular pelas diversas maneiras de camuflar a situação financeira.
O objetivo principal para conseguir receber a pensão alimentícia atrasada é ir além do óbvio e descobrir informações financeiras relevantes que podem influenciar a prova do cálculo da possibilidade e proporcionalidade da pensão alimentícia.
 Primeiro devemos pensar no Extrato Bancário: Solicitar os extratos bancários dos últimos seis meses, pelo menos, pode revelar transferências frequentes e identificar vínculos financeiros, recebimentos de créditos, parcelas corriqueiras. Com a análise das entradas e saídas de dinheiro pode fornecer insights valiosos sobre a capacidade financeira do genitor.
Segundo devemos observar as faturas de Cartões de Crédito: As faturas de cartões de crédito podem revelar informações importantes sobre os gastos do genitor, bem como, sua capacidade financeira mensal. Pois quem credita parcelas, com toda certeza tem um rendimento mensal que sustente.
Terceiro ponto a ser verificado são os possíveis Investimentos imobiliários, consórcios, recebíveis, compras e vendas. Verificar se o genitor possui investimentos, como aplicações financeiras ou propriedades, pode fornecer uma visão mais precisa de sua capacidade financeira.
Um ponto muito importante é a verificação anual do Imposto de Renda, pois ele pode fornece informações valiosas sobre a situação financeira do genitor. É possível analisar a propriedade de imóveis, veículos e os custos associados a eles, como condomínio, IPTU, IPVA e seguro, para ter uma ideia mais precisa de sua capacidade financeira.
Entender e comprovar o padrão de vida de genitor pagador de pensão alimentícia é uma mão na roda para se ter êxito no recebimento das parcelas atrasadas. É relevante destacar ainda, que mesmo que o devedor não esteja em dia com o pagamento da pensão alimentícia do filho, ele não pode ser impedido de ter contato com o menor, para evitar a punição ao menor de estar em contato com o genitor que não tem a guarda.
 
JULIANE SILVETRI BELTRAME Especialista em Direito das Famílias e Escritora.


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