A prefeitura de Palma Sola venceu a primeira etapa do licenciamento ambiental para implantação do Parque dos Pioneiros Nilson José Crestani, no bairro Azaleia. Para este ano, o objetivo é obter a licença de implantação e começar a fazer a movimentação do solo e limpeza de terreno.
O diretor do meio ambiente, Douglas Ribeiro, explica o que já foi feito e quais os próximos passos para que o parque seja implantado.
“A primeira situação é a parte documental, vencida ainda em 2022. Para fazer o Parque dos Pioneiros juntamos três matrículas: parte dele é composto da doação de uma matrícula individual da Barra do Cravari, outra parte foi cedida pela Palmasola/SA e a outra faz parte da área verde do bairro Azaleia. Essas três matrículas juntas somam quase 12 hectares. Paralelo a isso foi feito o processo de georreferenciamento. Nós precisávamos delimitar, onde começa o Parque dos Pioneiros e onde termina. Geramos mapas e mandamos pro cartório. Por solicitação do cartório de Dionísio Cerqueira, na semana passada foi elaborada a lei de doação, que vai para a Câmara de Vereadores. Com a aprovação a titularidade da matrícula passa para o município”, explica Douglas.
A administração ainda fez em 2022, uma solicitação de migração de licença ambiental, que era prerrogativa do IMA (Instituto do Meio Ambiente) para o município. Isso porque, se tratando de água (córregos, rios, nascentes) o licenciamento ambiental não é municipal, e sim estadual.
“O Estado aceitou nossa proposta, então criamos um projeto de licença prévia de instalação de operação. Essa licença foi submetida ao CONDER (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional e ele emitiu um parecer favorável que sim, dos modos que a gente está planejando, pode ser instalado o Parque dos Pioneiros”, afirma o diretor.
Segundo ele, no acordo de doação entre a Palmasola/SA e o município, existem alguns regramentos que são de ordem ambiental a serem cumpridos, um deles é que a empresa vai continuar fazendo a captação de água no Parque dos Pioneiros. “A Palmasola S/A tem uma licença que autoriza a captação de água para o uso na empresa. Não é justo o município receber a doação da área de terra e dizer que a empresa não pode mais pegar a água, então o que o departamento do meio ambiente está fazendo, tá fazendo uma análise ambiental muito criteriosa para que a empresa não seja prejudicada em nenhum momento na captação de água”, enfatiza Douglas.
O Parque dos Pioneiros será um espaço de lazer, a administração pensa na implantação de quadras poliesportivas, pistas de caminhada, banheiros, quiosques, ampliação do açude para que vire um lago, além de ornamentações. Para isso é necessário fazer um estudo geológico no local, pois a área para implantação do parque é chamada de esponjão, mesmo nas áreas onde não há água aberta, há muita umidade, então as edificações, a exemplo das calçadas, não podem ser feitas em qualquer lugar.
“Qualquer tratamento ou intervenção ambiental que você faça lá, precisa de um estudo geológico bem elaborado, para não construir sobre as áreas de banhado. Com a titularidade no nome do município, vamos entrar com o pedido das licenças ambientais de implantação do parque, aí começa a ser pensando na edificação de calçadas, movimentação de solo e tudo mais. Mas vale lembrar que quando se trata de licenciamento ambiental é um processo, a ideia de revitalização daquela área é algo que vai acontecer em 10 anos. A população precisa ter ciência, que em termos financeiros existem limitações, que o município precisa arrecadar para destinar recursos para aquela área”, destaca o diretor do meio ambiente”.
Douglas reforça que as prioridades deste ano são, ter a licença de implantação pronta e começar a fazer a movimentação de solo, principalmente a limpeza de terreno, desassorear o açude, retirar as plantas exóticas de cima do terreno, preparar as áreas para implantação das calçadas e das quadras poliesportivas.
Retirada das casas
Há pessoas morando no terreno que foi doado pela Palmasola S/A à prefeitura. São cerca de 12 casas. “A empresa já tinha um programa de retirada voluntária das casas, até porque essas pessoas moram ali, em uma espécie de aluguel, elas não são donas do terreno. Teremos mais reuniões para decidir o que será feito quando a titularidade vier para o município. Mesmo com essas casas, o nosso trabalho segue normalmente. Mesmo com as pessoas no local, faremos as atividades de limpeza”, finaliza Douglas.
