O governo federal divulgou nesta semana as regras que permitem aos candidatos obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de contratar uma autoescola. Agora, quem quiser aprender a dirigir poderá optar por instrutores autônomos credenciados, uma mudança que vale para as categorias de carro e moto, segundo informações do G1.
De acordo com o Ministério dos Transportes, o objetivo é dar mais liberdade e reduzir custos para quem deseja tirar a habilitação. O ministro Renan Filho afirmou, em entrevista à GloboNews, que o Brasil pode deixar de exigir o curso obrigatório em autoescola. O projeto está em consulta pública até 2 de novembro e ainda poderá receber ajustes antes de ser implementado.
Os instrutores autônomos deverão ser credenciados e atender a uma série de exigências. Entre elas, ter mais de 21 anos, CNH válida há pelo menos dois anos, ensino médio completo e formação específica em pedagogia de trânsito e direção segura. Também não podem ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias.
O curso de formação para instrutores será gratuito e oferecido no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após aprovação, o instrutor receberá uma credencial que o autoriza a dar aulas de forma independente, inclusive se já estiver vinculado a uma autoescola.
Mesmo com a dispensa das autoescolas, o processo para tirar a CNH continuará com etapas obrigatórias. O candidato ainda precisará passar pelos exames médico e psicotécnico, além de realizar as provas teórica e prática aplicadas pelo Detran, que permanecem como exigência legal para a obtenção da habilitação.
Os veículos utilizados nas aulas deverão atender aos requisitos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Carros poderão ter até 12 anos de fabricação, motos até 8 anos, e veículos de carga até 20 anos. Todos devem estar identificados como veículos de instrução.
Durante as aulas, o instrutor precisará portar documentos como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem e registro do veículo. O nome e os horários de cada profissional credenciado estarão disponíveis nos sites dos Detrans estaduais e do Ministério dos Transportes, garantindo transparência ao processo.
