A rigidez de Trump e os impactos no direito das famílias

01/02/2025 10h00 - Atualizado há 3 dias

Temos de volta o Trump ao poder americano, desde o dia 20 de janeiro de 2025, e se ele for de fato assumir o seu compromisso de campanha, e o que anunciou no seu discurso de posse, haverá uma diáspora em massa no caminho inverso: dos EUA para os países da América Latina, e o Brasil também sentirá os efeitos da rispidez e autoritarismo de seu governo.
No seu discurso de posse que durou 29 minutos decretou o fim da política de “Kate Millet” que era a prática de “capturar e libertar”, ou seja, as famílias das crianças encontradas por agentes de imigração recebiam uma notificação judicial para comparecer a Corte e eram liberadas, e isso vai parar de acontecer.
Caso esse cenário venha se realizar o impacto nas famílias será inegável, porque teremos a maior deportação em massa, ou seja, existem quase 230 mil brasileiros vivendo nos EUA, e temos 38 mil brasileiros na lista que podem ser deportados ao Brasil, imediatamente.
Nesse sentido, poderemos ter uma massa nunca antes vista de emigração, ocasionando muitos conflitos e perdas familiares. O hino atual dos emigrantes é a música “El Apagón”, de Bad Bunny, com a marcante frase “Yo no me quiero ir de aquí, que se vayan ellos”, música essa que ecoa a dor de sair do lar, mas carrega o desejo de permanecer em sua terra.
Sob um olhar do direito das famílias, a separação de membros devido à emigração é uma das questões mais sensíveis, tanto para os que ficam como para os que precisam sair do país de origem de forma clandestina. Filhos abandonados com os parentes e amigos, enquanto os pais buscam melhores condições de vida em outros países, enfrentam desafios emocionais profundos, principalmente com relação a assistência jurídica, guarda dos filhos, oficialização de uniões e dissoluções afetivas, violência doméstica e abusos infantis,
Nesse cenário entra a necessidade do avanço do Poder Judiciário, para proteger as crianças e preservar os laços afetivos, com o uso de tecnologias para facilitar as visitas virtuais e decisões judiciais céleres que garantam a convivência familiar provisória.
 Portanto, nesse ponto é de suma importância a convalidação das decisões judiciais para dar celeridade processual, o que já é difícil dentro do mesmo espaço comunitário, imagine dentro de culturas e tradições totalmente diferentes.
Famílias separadas por fronteiras encontram dificuldade em transmitir tradições, valores e línguas para as novas gerações.
A proposta de Trump é rigorosa. Por um lado, a segurança nacional e a proteção das fronteiras, e de outro, milhares de famílias migrantes, que poderão ser separadas intensificando a crise humanitária, o sofrimento e as cicatrizes familiares.
 
Por: Juliane Silvestri Beltrame Especialista em Direito das famílias e escritora.