A Prefeitura de Palma Sola anunciou recentemente a suspensão temporária de alguns pontos do Plano Diretor do município, com o objetivo de destravar o desenvolvimento urbano e facilitar novos investimentos. A decisão, segundo o Secretário Municipal de Administração, Clair Munaro, foi tomada após a constatação de que algumas normas do plano estavam excessivamente rígidas e incompatíveis com a realidade de uma cidade de pequeno porte.
O Plano Diretor, exigência do Ministério Público para municípios de menor porte até 2025, foi inicialmente elaborado com base em modelos de cidades maiores, o que acabou impondo diversas dificuldades para moradores e investidores. “Algumas regras acabaram travando construções e dificultando o desenvolvimento imobiliário”, explicou Munaro.
Para corrigir esse cenário, a administração municipal, liderada pelo prefeito Márcio Sansigolo (PL) e pela vice-prefeita Eunice Crestani (PP), elaborou um projeto de lei que suspende temporariamente, por até 180 dias, a aplicação de certos trechos do plano. Nesse período, serão realizados estudos técnicos e audiências públicas para adequar a legislação às necessidades locais.
Entre as mudanças já aprovadas, destacam-se:
Munaro destaca que, apenas nos primeiros seis dias após a aprovação da nova lei, já foi registrada uma alta significativa na procura por análise de projetos de construção. “Isso mostra que a população quer investir, quer crescer junto com o município. A administração não quer travar o desenvolvimento, pelo contrário: está empenhada em facilitar, mas sempre com responsabilidade”, afirmou.
O secretário também ressaltou que todas as mudanças estão sendo feitas dentro da legalidade e com transparência, garantindo segurança jurídica tanto para o poder público quanto para os cidadãos. “Vamos ouvir a população, ajustar o que for necessário, e fazer do Plano Diretor uma ferramenta de progresso”, concluiu.
