Divulgação A Receita Federal realizou dia 7 de abril, uma audiência pública tratando da concorrência para a construção e operação do Porto Seco no município de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a Argentina.
A Audiência pública foi realizada em ambiente virtual. Na audiência foram apresentados dados do estudo de viabilidade técnica e econômica e também foi possível que a sociedade se manifestasse sobre o empreendimento. O projeto prevê um investimento inicial de cerca de R$ 40 milhões nos primeiros 15 anos de concessão, e cerca de R$ 11,5 milhões nos dez anos seguintes. O vencedor da concorrência será aquele que, atendidos todos os requisitos do edital, ofertar as menores tarifas para os serviços de armazenagem e de movimentação.
A demanda inicial da Receita Federal é que sejam construídos um armazém com pelo menos 1.825 m², um galpão com 3.000 m² e um pátio para movimentação e estacionamento de veículos com área de pelo menos 70.000 m².
Nos últimos 15 anos, Dionísio Cerqueira registrou um fluxo médio de 406 mil toneladas anuais de mercadorias. Na importação, as frutas e vegetais responderam anualmente por cerca de 97 mil toneladas em média nos últimos cinco anos, enquanto carne e madeira foram os principais produtos exportados, totalizando cerca de 64 mil toneladas anuais.
Mobilização da classe empresarial
No dia 1º de abril, a Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina) realizou uma reunião com diretores da entidade e presidentes das associações empresariais do Grande Oeste, para mobilizar a classe empresarial para a importância da aduana de Dionísio Cerqueira.
O Porto Seco vai gerar mais de 20 mil empregos na região nos próximos 10 anos. Todos os ventos são muito favoráveis para a aprovação do edital. A construção do novo Porto Seco deve-se à impossibilidade geográfica de expansão da atual Área de Controle Integrado existente no município, o único ponto de fronteira alfandegado em Santa Catarina e um dos que mais vem se expandindo nos últimos anos.
Com a obra, há a previsão de melhoria do fluxo de veículos pesados na região de Dionísio Cerqueira, além de proporcionar mais conforto aos usuários, caminhoneiros, despachantes aduaneiros e servidores públicos do Brasil e da Argentina que atuam no controle das importações e exportações. Além disso, o dimensionamento da nova estrutura permitirá mais agilidade na conferência de mercadorias, com estrutura adequada de galpões, armazéns área administrativa.
O que é um porto seco?
De forma simples, porto seco, ou Estação Aduaneira do Interior (EADI), nada mais é do que uma área alfandegada de uso público localizada em uma zona secundária. Ou seja, fora dos portos principais e próxima de regiões com grande volume de produtos a serem comercializados, tanto para importação de mercadorias como exportação.
Dentro do porto seco são realizadas operações de movimentação, desembaraço, entrepostagem, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem importadas ou que serão exportadas.
Toda a administração do porto seco é feita por uma empresa privada, mas o controle aduaneiro é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil. Ou seja, ela faz todo o controle de mercadorias desde a sua entrada no país e consequente nacionalização e distribuição, assim como atua no processo de embarque para o exterior.
Desta forma, os portos secos são uma opção logística para reduzir o fluxo de produtos nos portos e aeroportos brasileiros. Além disso, também agilizam as etapas do processo de envio e recebimento de mercadorias, reduzindo os custos com armazenagem.
Vantagens do porto seco para empresas de comércio exterior
A instalação de um porto seco oferece diversas vantagens para empresas que trabalham com comércio exterior, tanto na importação de mercadorias como a exportação de produtos para diferentes países.
Isso porque o porto seco possibilita a integração mais eficiente com outros meios de transporte, seja mais fácil acesso a grandes portos marítimos e fluviais, ou atendendo aeroportos por meio da malha rodoviária.
Para quem exporta, por exemplo, é possível reduzir os custos já que a armazenagem da mercadoria, considerada como produto exportado dentro do regime de Depósito Alfandegado Certificado (DAC), é paga pelo importador. Sem contar que pode-se utilizar toda a infraestrutura do porto seco e agilizar o embarque e desembarque de produtos.
Para os importadores, os benefícios vão desde maior tempo de armazenagem com custos mais baixos, agilidade no escoamento das mercadorias e redução dos gastos com deslocamento.
