13/04/2022 às 08h32min - Atualizada em 13/04/2022 às 08h32min

Eleição nas escolas municipais de Palma Sola

Coluna de opinião do jornal impresso

Após recomendação do Ministério Público, secretaria municipal de educação de Palma Sola promoverá eleição para diretores. Conversei com a secretária Rosa de Lara Vargas na manhã de terça-feira, ela explicou que haverá eleição em 8 escolas, entre creches, pré-escolas e escolas. A eleição será exclusiva para diretor, orientadores ficam de fora. São 8 vagas.
Concomitante a este processo haverá a eleição dos Conselhos Escolares, formados por pais. Estes conselhos, poderão buscar recursos para as escolas, até mesmo junto a parlamentares, além de ter poder consultivo, deliberativo e fiscalizador, o que significa que em determinados casos poderão até mesmo mover um processo administrativo resultando na exoneração de um professor.
A secretária Rosa explica que esta semana foi finalizado o projeto de lei regulamentando o processo eleitoral. “Na próxima semana este projeto vai para a Câmara de Vereadores, depois de aprovado temos 90 dias para realizar as eleições” diz, enfatizando que os eleitos devem de fato tomar posse no final do ano, para passarem a exercer a função eletiva somente a partir de 2023. “Se eles tomarem posse este ano teremos vários problemas de vagas, demissões, então se o MP não intervir eles tomarão posse em 2023”.
Pais, mães e professores votam em todas as escolas. Somente alunos a partir do 5º tem direito a voto (Libório, Linha Brasil e Palmares).
Entre os pré-requisitos para pleitear a vaga de diretor:
1º necessário ter no mínimo 5 anos de efetividade na rede municipal;
2º estar há 2 anos atuando na escola onde pleiteia a vaga;
3º apresentar um plano de gestão;
4º ter formação ou estar cursando um curso de pós-graduação em gestão escolar.
Rosa enfatiza que os diretores eleitos terão um nível de responsabilidade muito maior aquele que tem hoje. “Somente na posse, prevista para dezembro é que exigiremos o certificado de formação em gestão escolar” revela Rosa. Ainda em 2017 quando foi formulado o plano de cargos e salários dos professores de Palma Sola, foram especificados os critérios para ser diretor e dentre os benefícios está o acréscimo de 20% sobre o salário. Este percentual se mantém.
Atualmente, em Palma Sola, assim como em vários municípios da região, a nomeação dos diretores é feita pela secretaria de Educação, em alguns casos indicados pelo próprio prefeito. A democratização deste processo de escolha, além de trazer melhorias na gestão da escola também afasta a atuação político partidária de dentro das escolas.
 


Por: Igor Vissotto 
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