Eleição nas escolas municipais de Palma Sola

Após recomendação do Ministério Público, secretaria municipal de educação de Palma Sola promoverá eleição para diretores. Conversei com a secretária Rosa de Lara Vargas na manhã de terça-feira, ela explicou que haverá eleição em 8 escolas, entre creches, pré-escolas e escolas. A eleição será exclusiva para diretor, orientadores ficam de fora. São 8 vagas.
Concomitante a este processo haverá a eleição dos Conselhos Escolares, formados por pais. Estes conselhos, poderão buscar recursos para as escolas, até mesmo junto a parlamentares, além de ter poder consultivo, deliberativo e fiscalizador, o que significa que em determinados casos poderão até mesmo mover um processo administrativo resultando na exoneração de um professor.
A secretária Rosa explica que esta semana foi finalizado o projeto de lei regulamentando o processo eleitoral. “Na próxima semana este projeto vai para a Câmara de Vereadores, depois de aprovado temos 90 dias para realizar as eleições” diz, enfatizando que os eleitos devem de fato tomar posse no final do ano, para passarem a exercer a função eletiva somente a partir de 2023. “Se eles tomarem posse este ano teremos vários problemas de vagas, demissões, então se o MP não intervir eles tomarão posse em 2023”.
Pais, mães e professores votam em todas as escolas. Somente alunos a partir do 5º tem direito a voto (Libório, Linha Brasil e Palmares).
Entre os pré-requisitos para pleitear a vaga de diretor:
1º necessário ter no mínimo 5 anos de efetividade na rede municipal;
2º estar há 2 anos atuando na escola onde pleiteia a vaga;
3º apresentar um plano de gestão;
4º ter formação ou estar cursando um curso de pós-graduação em gestão escolar.
Rosa enfatiza que os diretores eleitos terão um nível de responsabilidade muito maior aquele que tem hoje. “Somente na posse, prevista para dezembro é que exigiremos o certificado de formação em gestão escolar” revela Rosa. Ainda em 2017 quando foi formulado o plano de cargos e salários dos professores de Palma Sola, foram especificados os critérios para ser diretor e dentre os benefícios está o acréscimo de 20% sobre o salário. Este percentual se mantém.
Atualmente, em Palma Sola, assim como em vários municípios da região, a nomeação dos diretores é feita pela secretaria de Educação, em alguns casos indicados pelo próprio prefeito. A democratização deste processo de escolha, além de trazer melhorias na gestão da escola também afasta a atuação político partidária de dentro das escolas.
 


Por: Igor Vissotto