Prefeito faz pedido de emendas no valor de R$ 2,2 milhões

O prefeito de São José do Cedro, João Luiz de Andrade (MDB), esteve em Brasília nos últimos dias. Além de viabilizar recursos federais para o município, João de Andrade participou da Mobilização Municipalista, promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), que discutiu a Reforma Tributária.
 
Mais de R$ 2,2 milhões em emendas
O prefeito esteve nos gabinetes dos deputados federais, Valdir Cobalchini (MDB), Carlos Chiodini (MDB), Caroline De Toni (PL), Pedro Uczai (PL), Fabio Schiochet (União Brasil) e da senadora Ivete Silveira (MDB). No total, os pedidos de emendas entregues por João somam R$ 2 milhões e 250 mil.

• Valdir Cobalchini - R$ 600 mil para continuidade do calçamento da São Vendelino;
• Carlos Chiodini - R$ 600 mil;
• Caroline De Toni - R$ 200 mil;
• Pedro Uczai - R$ 250 mil para saúde;
• Fabio Schiochet - R$ 200 mil para saúde;
• Ivete Silveira - R$ 400 mil para aquisição de uma retroescavadeira.

 
“Para a saúde as emendas estão garantidas, a emenda da senadora Ivete já foi empenhada. Ainda realizamos visitas aos Ministérios para ver algumas pendências, a exemplo da visita ao Ministério do Turismo para ver a questão do arruamento do nosso Lago Municipal. Vários projetos foram levados a Brasília, agora esperamos que seja frutífera essa viagem e que venham os recursos da ordem federal”, afirmou o prefeito.
 
Encontro CNM
Através da mobilização promovida pela CNM, cerca de 1.440 prefeitos de todo Brasil levaram ao conhecimento do Governo Federal sua insatisfação acerca da Reforma Tributária e dos projetos e programas criados pela União, mas que são bancados pelos municípios.
“Com a nova Reforma Tributária, o medo dos prefeitos é perder recursos com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Hoje os municípios se mantêm principalmente com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM – que vem da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles querem substituir isso pelo IVA (Imposto de Valor Agregado). Para os municípios grandes a tendência é perder repasse, para os municípios pequenos a tendência é aumentar, mas ninguém garante que será assim. Há insegurança dos dois lados, os pequenos brigam para continuar como está ou aumentar, e os grandes para continuar ou não perder”, explica João de Andrade, lembrando que, a arrecadação com o IR tente a diminuir com as novas regras de isenção.
Atualmente cerca de 60% da arrecadação fica para União, outros 27% para os estados e 13% para os municípios. A reivindicação dos prefeitos é que 50% fique para a União, 30% para os estados e 20% para os municípios. Conforme afirma João de Andrade, é nos municípios que o cidadão nasce e vive, utiliza serviços de educação, saúde, transporte, entre outros.
“Aos poucos os municípios vêm tomando atribuições que são dos estados e da união. A oncologia por exemplo, é uma doença que fica única e exclusiva do estado e da união, mas quem acaba levando o paciente a Cascavel três vezes na semana é o município, quem paga exames é o município. Claro que o município tem que ajudar, mas são várias pequenas coisas e acabamos ficando sobrecarregados”, diz o prefeito, citando ainda, o piso da enfermagem, outro assunto muito discutido pelos prefeitos. “Concordo em criar o piso, mas deve-se anunciar também de onde virá a receita. Hoje o município tem um cronograma, lei de responsabilidade fiscal, metas e não pode simplesmente dizer: ‘vou aumentar’. Hoje o Ministério manda recursos, sim, mas que não paga um mês do aumento salarial, então fica no colo dos municípios e cria-se atrito com os funcionários porque não há como pagar”.
João finaliza dizendo que a CNM ainda aguarda uma resposta da União. “A gritaria dos prefeitos que vão a Brasília é para que os Ministérios parem de criar programas e jogar para os municípios manterem. Se cada um cuidar do seu quadrado as coisas vão acontecer, mas sem que nós precisemos fazer milagre a partir da promessa dos outros”.


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