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24/04/2024 às 15h00min - Atualizada em 24/04/2024 às 15h00min

O Aumento nos casos de divórcio analisando a construção das leis

A mulher sempre viveu uma grande luta para garantia de seus direitos, somente com a lei do Divórcio no ano de 1977 que pode ter acesso a essa liberdade e o matrimonio deixa de ser indissolúvel.
Com a CF/88 a mulher teve reconhecida ao menos formalmente a igualdade de alguns direitos, inclusive a proibição da diferença salarial.
Com o novo Código Civil de 2002, a falta da virgindade deixou de ser motivo para anular o casamento dando liberdade de escolha para as mulheres.
Quando a Lei 11.441/07 possibilitou a forma extrajudicial de oficialização da separação o país somava 1.025.205 processos dessa natureza até 2023.
Depois da lei não teve mais entraves burocráticos.
O direito de família, propõe uma liberdade aos cônjuges, não influenciando na vida de casal, o que antigamente não ocorria porque o poder estava na mão da Igreja e do Estado.
Após a Emenda Constitucional 66/2020, que retirou os prazos para o divórcio, cresceu assustadoramente os pedidos de divórcio, uma vez que passaram a ser efetuados de forma direta. Ou seja, sem prazo, você em um dia e separa no outro. Antes, os casais precisavam provar que estavam separados por pelo menos um ano e meio antes de iniciar o processo de oficialização.
No ano de 2020, devido a pandemia, os cartórios foram autorizados a realizar o divórcio extrajudicial de forma on line. Então basta que o casal tenha toda documentação em ordem, até mesmo a partilha de bens que se resolve rapidamente sem a burocracia de um processo judicial
Um dado importante que os homens se divorciam com 42/43 anos e as mulheres com 40 anos, essa é a idade crítica para a dissolução.
A média do casamento são 10 a 13 anos, dado segundo o IBGE.
Falando na parte emocional, o que levou o alto índice de divórcio no brasil após a pandemia foi:
Os casais não conseguem entender as diferenças existentes entre homens e mulheres, e tentam igualar o outro para dar certo a união;
A pandemia fez os casais ficarem próximos demais e acabou sobrecarregando o convívio, o que levou a muitos casais acharem a solução imediata sem pensar na vida futura e na grande escola de evolução que é o casamento.
Os casais, juntam-se para serem felizes e esquecem que cada um é responsável por sua felicidade, colocando no ombro do outro as culpas pelas dificuldades e perdem uma grande oportunidade de realizar laços de amor e construção
Muitas vezes os casais são ligados apenas por afinidades carnais, por exemplo: casam por dinheiro, por atração física, por sentir-se só, por que todos estão casando, e não casam por amor de construção e respeito, assim, quando acaba o que preciso no outro a solução é o termino.
As situações de estresse geram, muitas vezes, irritabilidade, impaciência e intolerância. O nível de ansiedade das pessoas está mais alto que em períodos anteriores e isto também influencia nas relações, pois faz com que os indivíduos enxerguem a vida com um olhar mais negativo. Ou seja, situações que em outros momentos poderiam ser facilmente relevadas, nessas circunstâncias acabam gerando brigas e discussões.
O casal precisa ser adulto o suficiente para entender que o divórcio não é a solução. Pode até ser de forma imediata, mas ao longo do tempo vão se relacionar-se com outras pessoas e novamente vão passar pelo deserto do casamento.
Uma construção conjunta, com empatia, cumplicidade, conversa e até mesmo terapias de casais, para fazer uma construção de um novo EU é a solução.
Nunca esteve tão forte a frase de Sócrates: conhece-te a ti mesmo.
O poder de se conhecer, de silenciar e entender que somos responsáveis pelo que falamos e não pelo que o outro está sentido pode trazer muitas descobertas e aprimoramento na vida conjugal.
Outro dado importante que quero deixa, é o divórcio grisalho, ou seja, a separação de casais com mais de 50 anos de união que vem aumentando a escala dos números.
Assim, é visível que o divórcio está deixando de ser estigmatizado, inclusive alcançando a geração dos anos 50/60, onde sofreram todas as transformações e as lutas da evolução dos direitos. A expectativa de vida e estabilidade econômica.
No Brasil, em 2021, 25,9% das pessoas que tiveram divórcio confirmado na primeira instância da Justiça ou via escritura tinham mais de 50 anos, segundo levantamento da BBC a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Juliane Beltrame advogada especialista em direito as famílias e escritora


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