Entenda o Programa Pé de Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Conforme explica a assessora de direção da Escola Estadual Básica Claudino Crestani, do município de Palma Sola, Francieli Cristina Zamboni, das dez parcelas anuais de R$ 200, nove correspondem a taxa de presença escolar que deve ser de 80% ao mês. A outra parcela corresponde a matrícula, estando matriculado no ensino médio o aluno recebe R$ 200. “Há ainda outros critérios, mas tem alguns critérios como estar com os dados atualizados, estar cadastrado no CadÚnico até 31 de janeiro deste ano e ser beneficiário do Bolsa Família”, acrescenta Franci.
Os alunos recebem o dinheiro em uma conta aberta automaticamente pelo Governo Federal na Caixa Econômica, através do CPF do aluno. Após a listagem dos alunos elegíveis para receber o benefício e com a dominação em dia, as famílias procuram a Caixa Econômica para baixar o aplicativo Caixa Tem para receber o pagamento. No caso de a documentação não estar em dia, é necessário regularizar junto a escola e a Caixa.
“Tivemos 41 alunos aptos para receber os pagamentos do programa Pé de Meia. Apenas um aluno teve uma pendência de documentação na Caixa e a família teve que regularizar. Muitas vezes ouvimos do jovem que ele vai parar de estudar para trabalhar e ajudar em casa, esse programa vem para ajudar e incentivar esse jovem a permanecer na escola. É um incentivo muito bom, mas sentimos por ele não ser para todos os alunos”, informa Franci.
Conforme a assessora, infelizmente alguns alunos que receberam os R$ 200 pela matrícula já não estão indo para a escola, enquanto o aluno que frequentam todos os dias, estudam e tem boas notas não são contemplados por esses programas por não serem beneficiários do Bolsa Família.
 
Pé de Meia X Bolsa Estudante
No ano passado, estava vigente no Estado de Santa Catarina o programa Bolsa Estudante, que destinava aos alunos de baixa renda inscritos no CadÚnico R$ 568 mensais. Entre os critérios estava a frequência mensal mínima de 75%, se por três meses aluno não atingisse essa frequência mínima, o benefício era cortado.
“No ano passado tivemos cerca de 80 alunos contemplados inicialmente, mas chegamos ao final do ano com 25 alunos contemplados pelo Bolsa Estudante”, relata Franci.
 
Pé de Meia na prática
O Sentinela conversou com professores, equipe pedagógica, pais e alunos, assim identificou o que de fato acontece em Palma Sola e região e que ainda falta muito para que se consiga chegar aos níveis de escolaridade pretendidos.

• Na maioria das escolas, os alunos beneficiados pelo programa não aproveitam as oportunidades de qualificação oferecidas pelo Novo Ensino Médio (NEM), como cursos técnicos em administração, contabilidade e marketing;
• Muitos educadores concordam que o desempenho acadêmico deveria ser um critério para receber o benefício;
• Alguns alunos, independentemente da renda familiar, conciliam estudos pela manhã, trabalho à tarde e cursos de qualificação à noite, enquanto outros optam por estudar à noite e trabalhar durante o dia. Ou seja, quem quer trabalhar e estudar, consegue;
• Isso levanta questões sobre meritocracia, onde o sucesso individual é determinado pelos resultados alcançados. Porém, nem todos têm as mesmas oportunidades.
• Muitos educadores destacaram a desvalorização da educação, lamentando que, antigamente, estudar era visto como um caminho para o progresso, mas agora muitos jovens não enxergam valor nos estudos;
• Também foi observada uma tendência à dependência do assistencialismo, com famílias que dependem de benefícios governamentais há várias gerações, levantando dúvidas sobre o incentivo ao esforço e ao mérito próprio.

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