O dia 21 de março, além do dia internacional da Síndrome de Down, é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial pela Lei n° 11.645/66.
Importante salientar que o dia da Poesia, data escolhida para celebrar a diversidade linguística, coincide e agasalha essas duas comemorações, que se entrelaçam em versos e prosas na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
Nesse mesmo dia, no ano de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão. 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas, no episódio que ficou conhecido como massacre de Shaperville.
Em memória a esse massacre, a Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, o Dia Internacional da Luta pela Discriminação racial.
Após 29 anos de lutas, foi instituída no Brasil a Lei 7.716/89 de Crime Racial decretado como crime, qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas somente no dia 21 de março de 2023, foi sancionada a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março, onde a injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.
No Brasil, os casos de racismo cresceram muito nos últimos anos. Entre 2018 e 2022, houve um aumento de cerca de 31% nos casos. Além disso, é a população negra, a maior vítima de homicídios, representando 77,9% dos casos. A maioria das vítimas é jovem, tem entre 12 e 29 anos, e pertencem ao sexo masculino.
O primeiro movimento negro surgiu no período de escravidão e, hoje em dia, ainda com os reflexos deste período, busca, acima de tudo, políticas públicas para que a população negra tenha equidade em todos os sentidos.
Quem não lembra no ano de 2023, a morte de George Zimmerman, morto por um policial norte-americano, onde a #VidasNegrasImportam ficou conhecida no mundo todo.
Muitas personalidades pelo munda afora combateram o racismo, como exemplo temos: Luís Gama, que foi advogado abolicionista que foi patrono da luta contra escravidão no Brasil; Martin Luther King Jr, ativista norte-americano, foi um defensor da desobediência civil e um adepto da não Violência onde lutou contra a discriminação racial; Lélia Gonzalez, que foi uma intelectual, autora, e uma referência nos estudos e debates de gênero, raça e classe no Brasil; Nelson Mandela, considerado como o mais importante líder da África Subsaariana, vencedor do Prêmio Nobel da Paz de 1993, e pai da moderna nação sul-africana.
Ainda hoje, o combate ao racismo é uma campanha mundial latente que tem por objetivo a busca pela igualdade racial e justiça a todos os negros e afrodescendentes, que ao longo da história resistiram e lutaram pelos seus espaços na sociedade.
Em memória ao Zumbi dos Palmares que deixou um legado de luta e provou que a resistência e a organização são caminhos indispensáveis a transformação social. O mundo tem uma dívida encoberta com os negros.
Mas, como o povo com letramento racial sabe, se o umzimba (corpo físico) de Zumbi dos Palmares se foi, seu isithunzi (legado, força, espírito ancestral) permanece no mundo, orientando e conduzindo os atos dos seus.
Por: Juliane Silvestri Beltrame Advogada familiar especialista e escritora.
